Legislação

[Regulamento Interno do CFAE_Matosinhos]

(Versão, em vigor, aprovada pela Comissão Pedagógica em 11 de Novembro de 2008, reformulada em Maio de 2009, Fevereiro e Outubro de 2010, Janeiro, Maio, Setembro e Novembro de 2011)

[Sistema de Avaliação dos Formandos Docentes]

(Versão atual, em vigor desde 21 de Novembro de 2011)

[Sistema de Avaliação dos Formandos Docentes] (Anterior)

(Versão anterior, em vigor de Outubro de 2010 a Novembro de 2011)

[Sistema de Avaliação dos Formandos Não Docentes]

(Versão em vigor desde Outubro de 2010)

[Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores]

(Versão consolidada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 60/93, de 20 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 274/94, de 28 de Outubro pelo Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 155/99, de 10 de Maio e pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro)

[Circular DGRHE B10015647X]

Fornece orientações aos CFAE no sentido de emitirem, quando aplicável, declarações comprovativas da não existência de oferta pública de formação contínua nos anos de 2009-2010 e 2010-2011, aos docentes que o requeiram.

[Instruções para pedido de declarações nos termos da Circular DGRHE B10015647X]

Regulamentos das modalidades

[Curso]

[Oficina de formação]

[Círculo de estudos]

[Projecto]

[Dispensa para formação]

(Portaria n.º 345/2008, de 30 de Abril)

[Recursos humanos afectos aos CFAE]

(Despacho n.º 2609/2009, de 20 de Janeiro)

[Extinção dos antigos CFAE e criação e funcionamento dos novos CFAE]

(Despachos n.º 18038/2008 e n.º 18039/2008, de 4 de Julho)