Legislação

[Regulamento Interno do CFAE_Matosinhos]

(Versão, em vigor, aprovada pela Comissão Pedagógica em 11 de Novembro de 2008 e reformulada em Maio de 2009 e Fevereiro de 2010)

[Sistema de Avaliação dos Formandos Docentes]

(Versão em vigor desde Fevereiro de 2010)

[Sistema de Avaliação dos Formandos Não Docentes]

(Versão em vigor desde Fevereiro de 2010)

[Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores]

(Versão consolidada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 60/93, de 20 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 274/94, de 28 de Outubro pelo Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 155/99, de 10 de Maio e pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro)

Regulamentos das modalidades

[Curso]

[Oficina de formação]

[Círculo de estudos]

[Projecto]

[Dispensa para formação]

(Portaria n.º 345/2008, de 30 de Abril)

[Recursos humanos afectos aos CFAE]

(Despacho n.º 2609/2009, de 20 de Janeiro)

[Extinção dos antigos CFAE e criação e funcionamento dos novos CFAE]

(Despachos n.º 18038/2008 e n.º 18039/2008, de 4 de Julho)